Tu tens direito à educação para construir o teu futuro mas, no teu presente, a escola é também:
um espaço para convívio com outras/os jovens, teus pares
um lugar para experimentares e desenvolveres os teus talentos
A escola é mais do que um sítio onde ganhas conhecimento, ela é, também, um espaço onde descobres e desenvolves as tuas aptidões e competências, onde te tornas tu!
O direito à educação e ao ensino são assegurados pelos artigos 73.º e 74.º da CRP mas é o poder do artigo 70.º que assegura um apoio extra na efetivação deste teu direito, enquanto jovem.
Porquê?
O acesso à educação, em Portugal, é um direito universal e gratuito, protegendo a liberdade no ensino e na tua aprendizagem
A proteção deste teu direito deve ser assegurada, ultrapassando quaisquer dificuldades ou desafios, pessoais ou familiares, da criança e da/o jovem.
Como?
Existe uma série de medidas que pretendem apoiar todas e todos os jovens no acesso ao ensino mas também no sucesso do seu percurso escolar.
A Lei de Bases do Sistema Educativo é um documento que deves conhecer, pois é um superpoder na proteção do teu direito à educação e ao ensino. É na Lei de Bases que está expresso que o sistema educativo engloba a educação pré-escolar, a educação escolar e a educação extra-escolar.
Ensino Básico e Secundário
Escolaridade Obrigatória
No teu caminho para a autonomia e independência, a construção da tua autodeterminação, o desenvolvimento da tua personalidade e as tuas aprendizagens para uma entrada bem-sucedida na vida adulta, são as prioridades que não podem ficar esquecidas. Por isso, em Portugal, a escolaridade no período de 12 anos é obrigatória para crianças e jovens dos 6 aos 18 anos, para que nada possa impedir o teu direito de ser efetivado!
Uma Escola para todos/as
Ação Social Escolar
Universal e gratuito: este teu direito à educação é detentor de uma proteção especial por parte do Estado, que assegura que ninguém fica de fora por dificuldades financeiras.
A Ação Social Escolar (ASE) engloba um conjunto de medidas para garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares a todas e todos os estudantes dos ensinos básicos e secundário, nas seguintes áreas:
alimentação;
seguro escolar;
alojamento;
auxílios económicos;
transportes escolares.
Serviços de Psicologia e orientação em contexto escolar
Às vezes é difícil viver no presente, quando se tem toda a gente a perguntar: “o que queres ser quando fores grande”?
Os Serviços de Psicologia e Orientação em Contexto Escolar estão ao teu dispor nas escolas não apenas para te ajudarem a responder a essa pergunta e prestar apoio na orientação vocacional, mas também para te apoiar nos teus processos de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal, sabendo que, enquanto jovem, há muitas coisas a acontecer no teu mundo que trazem alguns desafios mais ou menos inesperados!
Educação Especial
As necessidades educativas especiais são muito diversas. Na educação pré-escolar ou escolar, a escola assegura que ninguém fica de fora e existe apoio para ultrapassarem os desafios que tornam as aprendizagens diferentes e especiais. Para desafios extra… apoios extra!
Apoio Tuturial específico
A tutoria é um recurso ao teu dispor quando encontares algumas dificuldades no teu percurso escolar, durante os 2º e 3º ciclo. A/o professora/a tutor/a pode apoiar o teu envolvimento em atividades educativas, ajudando no planeamento e no método de aprendizagem, de um modo muito mais personalizado do que o possível na tradicional sala de aula.
Sucesso Educativo para todas/os
A escola deve ser um lugar de realização pessoal, onde o teu direito a aprender e a partilhar o mundo devem ser potenciados. Para que possas atingir os teus objetivos no teu processo de aprendizagem, ao mesmo tempo que garantes o teu futuro, existem uma série de medidas que podem apoiar-te.
Mobilidade
Parcerias Estrategicas - ERASMUS+
Às vezes é difícil viver no presente, quando se tem toda a gente a perguntar: “o que queres ser quando fores grande”?
Os Serviços de Psicologia e Orientação em Contexto Escolar estão ao teu dispor nas escolas não apenas para te ajudarem a responder a essa pergunta e prestar apoio na orientação vocacional, mas também para te apoiar nos teus processos de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal, sabendo que, enquanto jovem, há muitas coisas a acontecer no teu mundo que trazem alguns desafios mais ou menos inesperados!
Ensino Superior
Plano Nacional de ética no desporto
Ação Social no Ensino Superior
Para que todas as pessoas que desejem prosseguir estudos, no Ensino Superior, assim o façam, o Estado assegura um sistema de ação social direta e indireta, promovendo a igualdade de oportunidades na frequência do Ensino Superior, através das seguintes medidas:
Bolsa de Estudo para Estudantes do Ensino Superior, por razão de condições económicas desfavoráveis ou situação de deficiência/incapacidade.
Bolsa de mobilidade «+Superior» para incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões.
Bolsas de frequência do ensino superior destinadas aos estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%.
Balcão incluIES
O Balcão incluIES é uma plataforma na qual podes encontrar conteúdos sobre o apoio à deficiência no ensino superior. Está inserido no Programa “Inclusão para o Conhecimento” e é promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da Direção-Geral do Ensino Superior.
Pass Sub-23
Os estudantes matriculados e inscritos no ensino superior com idade igual ou inferior a 23 anos podem beneficiar do passe sub-23, através de uma das seguintes tipologias de desconto:
60% para os estudantes beneficiários de Ação Social Direta no Ensino Superior;
25% para os restantes estudantes do ensino superior não abrangidos pela Ação Social Direta.
Mobilidade
Programa ERASMUS+ no Ensino Superior
“Ir de Erasmus” tem-se tornado, cada vez mais, um objetivo das/os estudantes do Ensino Superior em Portugal. Se procuras ter uma experiência de mobilidade para fins de aprendizagem num outro país, o programa Erasmus+/Ensino Superior é a tua oportunidade! E para que a tua oportunidade não esteja dependente das tuas condições económicas ou das da tua família, para além da bolsa Erasmus, é possível teres acesso a uma Bolsa Suplementar Erasmus.
Porquê?
