IGUALDADE JÁ!

Em Portugal, a igualdade é salvaguardada pelo artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, também conhecido como Princípio da Igualdade.

O Princípio da Igualdade é fundamental para a vida em sociedade. É este princípio que garante que todas as pessoas gozam dos seus direitos e liberdades, assegurando o acesso a iguais oportunidades e a igual proteção perante a lei, independentemente do seu sexo, raça, etnia, presença de deficiência, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social, orientação sexual ou identidade de género. Este é o poder do artigo 13.º no artigo 70º.

Por outro lado, quando promovemos políticas de igualdade, é importante perceber que, por exemplo, dentro do grupo social “mulheres”, as jovens mulheres têm necessidades, aspirações e perspetivas específicas. Este é o poder do artigo 70.º no artigo 13.º. Juntos, formam um superpoder!

Porquê?

Quando falamos em “juventude”, temos consciência de que existe uma pluralidade de juventudes! A idade entrecruza-se com outras dimensões da identidade, pois as pessoas jovens fazem parte de grupos sociais comuns a pessoas menos jovens, mas com quem partilham o sexo, a religião, a etnia, etc.

Importa, pois, reconhecer que as pessoas jovens têm necessidades específicas não só em razão da sua juventude, mas também por outras dimensões. Apoiar de forma particular a proteção dos direitos das pessoas jovens mulheres, homossexuais, bissexuais, trans, intersexo, afrodescendentes, ciganas, migrantes, em situação de pobreza e/ou exclusão social, é contribuir para que a transição da infância para a vida adulta de toda a gente seja livre de discriminação e vivida em igualdade.

Como?

Para já, importa que saibas que existem entidades que te podem prestar apoio em situações de racismo, xenofobia, discriminação com base no sexo, orientação sexual, identidade de género, violência doméstica, etc.

Em Portugal, podes contar com diversos órgãos e entidades cuja missão se prende com a promoção e preservação dos valores da igualdade, contribuindo para o equilíbrio da cidadania e da justiça social.

Por outro lado, tu também tens um papel a desempenhar, tratando toda a gente de uma forma justa e digna e sendo um/a embaixadora/a para a igualdade, diversidade, inclusão e direitos humanos.

Por fim, toma nota: enquanto jovem, existem diversas iniciativas e programas que te ajudam a superar a desigualdade ou a ganhar ferramentas para combater. Conhece-os!